Teste seus conhecimentos sobre o Módulo XII da prova do CFG - Legislação e Regulação

Proporção: de 8 a 12% da avaliação

O que você vai encontrar no simulado?

 

12.1 Normas legais e infralegais

12.1.1 Lei nº 6.385 – Lei do Mercado de Capitais, de 07/12/1976, e alterações posteriores

12.1.1.1 Das disposições gerais (Capítulo I)

12.1.1.2 Distribuição de valores mobiliários (Art. 19)

12.1.1.3 Da administração de carteiras e custódia de valores mobiliários (Capítulo VI) 26

 

12.1.1.4 Dos crimes contra o mercado de capitais (Capítulo VII-B)

12.1.1.5 Penalidades aplicáveis pela Comissão de Valores Mobiliários (Art. 11)

12.1.2 Regras gerais aplicáveis aos Fundos de Investimento, de acordo com a Lei nº 10.406 – Código Civil, de 10/01/2002, Livro III, Título III, Capítulo X – Do Fundo de Investimento, incluído pela Lei nº 13.874 – Lei da Liberdade Econômica, de 20/09/2019

12.1.2.1 Natureza (art. 1.368-C)

12.1.2.2 Competência Regulatória (arts. 1.368-C e 1.368-F)

12.1.2.3 Limitação de Responsabilidade de Cotistas (art. 1.368-D)

12.1.2.4 Limitação de Responsabilidade de Prestadores de Serviços (arts. 1.368-D e 1.368-E)

12.1.2.5 Classes de Cotas (art. 1.368-D)

12.1.2.6 Patrimônio Segregado (art. 1.368-D)

12.1.2.7 Responsabilidade dos Fundos de Investimento e Insolvência (art. 1.368-E)

12.1.3 Instrução CVM nº 558/2015 e alterações posteriores

12.1.3.1 Definição (Capítulo I)

12.1.3.2 Administrador fiduciário (Capítulos I e VII)

12.1.3.3 Gestor de Recursos (Capítulo I)

12.1.3.4 Requisitos para o registro (Capítulo II)

12.1.3.5 Prestação de informações (Capítulo IV)

12.1.3.6 Regras de conduta (Capítulo V)

12.1.3.7 Regras, procedimentos e controles internos (Capítulo VI)

12.1.3.8 Distribuição de cotas (Capítulo VIII)

12.1.3.9 Penalidades (Capítulo X)

12.1.4 Instrução CVM nº 400/03 e alterações posteriores

12.1.4.1 Dispensa de registro ou de requisitos

12.1.4.2 Conteúdo da oferta 27

 

12.1.4.3 Opção de distribuição de lote suplementar

12.1.4.4 Resultado da oferta e distribuição parcial

12.1.4.5 Instituições Intermediárias

12.1.4.6 Prospecto

12.1.4.7 Consulta sobre a viabilidade da oferta

12.1.4.8 Coleta de intenções de investimento

12.1.4.9 Recebimento de reservas

12.1.4.10 Normas de conduta

12.1.4.11 Material publicitário

12.1.4.12 Divulgação e período de distribuição

12.1.4.13 Veracidade das informações

12.1.5 Instrução CVM nº 476/09 e alterações posteriores

12.1.5.1 Aplicação

12.1.5.2 Procedimento de Distribuição

12.1.5.3 Obrigações dos Participantes

12.1.5.4 Negociação dos Valores Mobiliários

12.1.6 Resolução CMN nº 4.661/18 e alterações posteriores

12.1.6.1 Segmento Renda Fixa (Capítulo V, Seção I, Subseção I)

12.1.6.2 Segmento Renda Variável (Capítulo V, Seção I, Subseção II)

12.1.6.3 Segmento Estruturado (Capítulo V, Seção I, Subseção III)

12.1.6.4 Segmento Imobiliário (Capítulo V, Seção I, Subseção IV)

12.1.6.5 Segmento Exterior (Capítulo V, Seção I, Subseção VI)

12.1.6.6 Limites de Alocação e Concentração por Emissor (Capítulo VI)

12.1.6.7 Derivativos (Capítulo VIII) 28

 

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Conteúdo

Tempo Limite

30 minutos.

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